Advogado Online

Natally Oliveira

(4)Brasília (DF)

10seguidores17seguindo

Publicações

(1)

Natally Oliveira

Artigo · há 10 anos

Crime de deserção e suas implicações jurídicas

1 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado discute acerca do crime de deserção, que encontra guarida no artigo 187 do Código Penal Militar . O crime de deserção e um crime classificado como propriamente...

8

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Primeira Impressão

(4)

(4)

4 avaliações ao primeiro contato

Recomendações

(2)

Thiago Ferreira

Artigo · há 9 anos

Licitação revogada em desacordo com as exigências legais? Conheçam os seus direitos

Afinal, a Administração Pública, no exercício de suas prerrogativas, pode revogar uma licitação com base na mera discricionariedade da autoridade competente sem respeitar os limites legais? Caros...

3

Thiago Ferreira

Artigo · há 9 anos

Retenção de pagamento no curso da execução de contrato administrativo

Afinal, pode haver a retenção de pagamento de serviços prestados em razão da perda das condições de habilitação no curso da execução de contrato administrativo, notadamente por irregularidade fiscal...

2

Perfis que segue

(17)

Carregando

Seguidores

(10)

Carregando

Tópicos de interesse

(9)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando